O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, na última sexta-feira (6/11), cinco resoluções com o objetivo de impulsionar a transição energética e aumentar a segurança energética no Brasil. A reunião, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi presidida pelo ministro Alexandre Silveira, responsável por definir diretrizes para o setor energético.
Entre as iniciativas está a criação do Grupo de Trabalho de Eletromobilidade, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que visa desenvolver uma Estratégia Nacional de Eletromobilidade. O grupo terá um prazo inicial de 120 dias, prorrogável, e se dedicará a avaliar os desafios da eletromobilidade no país.
Outra medida aprovada foi o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), que organiza as ações do Governo Federal para transformar a matriz energética brasileira, promovendo a sustentabilidade e a inclusão social. O plano foi elaborado com contribuições da sociedade e está alinhado a instrumentos de planejamento energético nacional.
O CNPE também aprovou a Estratégia Nacional de Dados Energéticos (ENDE) 2027–2031, que busca melhorar a governança e a transparência das informações do setor energético. Além disso, foi criado o Grupo de Trabalho de Valorização Energética de Resíduos, que analisará o aproveitamento energético de resíduos.
Por fim, alterações na Resolução nº 3/2026 foram aprovadas para reforçar as diretrizes do mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP) no âmbito do Programa Gás do Povo, visando proteger os consumidores e garantir a correta aplicação dos recursos públicos.
