O partido Novo protocolou, nesta segunda‑feira, uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, os ex‑governadores Jaques Wagner e Rui Costa, além do próprio PT, alegando propaganda eleitoral antecipada na convenção estadual do partido realizada em Salvador, 1º de agosto.
A denúncia foi distribuída ao ministro André Mendonça e solicita, em caráter liminar, a remoção dos vídeos do evento das plataformas digitais, conforme comunicado divulgado pelo Novo.
Segundo o partido, Lula fez “repetidos pedidos explícitos de voto” durante o discurso que oficializou a candidatura de Jerônimo Rodrigues à reeleição e confirmou as candidaturas de Jaques Wagner e Rui Costa ao Senado, repetindo o pedido em mais de três ocasiões.
Em nota, o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que o presidente da República fez “repetidos pedidos explícitos de voto” e defendeu que a legislação eleitoral seja aplicada a todos os candidatos.
A representação aponta que as expressões “vote em mim” e “me elejam pela quarta vez”, atribuídas a Lula, configurariam propaganda eleitoral extemporânea, pois foram proferidas antes do início oficial da campanha, previsto para 16 de agosto.
O Novo argumenta que a transmissão ao vivo da convenção e a permanência dos vídeos nos canais oficiais de Lula, do PT, de Jerônimo Rodrigues e da Salvador TV ampliaram o alcance das declarações, retirando o caráter exclusivamente intrapartidário do evento e reforçando a suposta propaganda antecipada.
O partido pede a retirada dos vídeos, o reconhecimento da prática como propaganda eleitoral antecipada e a aplicação de multa aos representados. Especialistas em direito eleitoral comentam que pedidos de voto em convenções partidárias nem sempre configuram propaganda antecipada, mas a divulgação em redes sociais pode mudar a avaliação, cabendo à Justiça Eleitoral decidir.
A reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa do Planalto, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
