O Protocolo de Transição Agroecológica (PTA), política pública do Governo de São Paulo, celebra uma década de incentivo a práticas sustentáveis entre agricultores. A iniciativa oferece assistência técnica e certificação para produtores que desejam adaptar suas atividades aos princípios da agroecologia, promovendo um processo gradual e planejado.
Desde sua criação em 2016, o PTA já beneficiou 622 unidades produtivas, totalizando mais de 11,5 mil hectares em transição agroecológica. Atualmente, 307 produtores possuem certificados válidos, e em 2026, cerca de 50 novos agricultores obtiveram a certificação.
A adesão ao Protocolo é voluntária e permite que os produtores, com o suporte de extensionistas, desenvolvam um planejamento para a implementação das práticas agroecológicas. O período de transição pode durar até cinco anos, com acompanhamento técnico e renovação anual dos documentos.
Para participar, os agricultores devem procurar um extensionista habilitado, formalizar a adesão, realizar um diagnóstico da propriedade e elaborar um Plano de Transição. O processo é registrado no SISRURAL, sistema que acompanha todas as etapas até a obtenção da Declaração ou Certificado de Transição Agroecológica.
O PTA é parte do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PLEAPO-SP), que orienta políticas públicas voltadas à produção orgânica e agroecológica no estado, promovendo a sustentabilidade e a inclusão social.
