A professora Joana Piriquito Santos, da NOVA School of Law, de Lisboa, Portugal, realizará uma palestra online sobre a proteção jurídica do material biológico humano no dia 30 de outubro, às 8h. O evento discutirá a possibilidade de apropriação privada desse material por meio de um direito exclusivo.
A participação é gratuita, com inscrições abertas até o dia 27 de outubro. O formulário de inscrição, que inclui o link de acesso à palestra, está disponível online.
O encontro é direcionado a estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais, pesquisadores e professores das áreas de Direito e Saúde, além de interessados no tema.
Essa atividade faz parte da cooperação acadêmica entre a FDRP, a NOVA School of Law e a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, através dos grupos de pesquisa Data-Driven Law, IJCN, Direito Médico e Bioética e CEPI, que visam estudar questões relacionadas à responsabilidade civil médica, bioética e inovações em saúde.
Além disso, a parceria permite que estudantes de graduação das instituições possam cursar parte de sua formação em Portugal, com diplomas reconhecidos em ambos os países.
Uma conversa online para apresentar a iniciativa e esclarecer as condições de participação ocorrerá no dia 4 de novembro, às 13h30, destinada aos estudantes das duas instituições, coordenada pela professora Andrea Cristina Zanetti.
Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected].
