A Advocacia-Geral da União (AGU) se reúne nesta sexta-feira (7) com representantes do Discord para discutir medidas de adequação da plataforma às normas brasileiras que regulam redes sociais. O encontro ocorre um dia após a primeira-dama Janja da Silva defender a retirada do aplicativo do ar no Brasil.
O Discord é uma plataforma de mensagens popular entre jovens e jogadores, mas tem sido alvo de críticas por falhas na moderação e na checagem de idade. Isso possibilita o uso para crimes graves contra crianças e adolescentes, como extorsão, chantagem e indução à automutilação.
Janja citou o caso de uma adolescente de 13 anos, em Mato Grosso do Sul, que teria sido induzida a se suicidar em uma transmissão ao vivo na rede. “A gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar”, disse ela durante evento no Palácio do Planalto.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu informações ao Ministério da Justiça sobre o caso e se comprometeu a preparar uma ação contra a plataforma. A AGU recebeu os dados nesta sexta-feira, e o Discord procurou o órgão para apresentar propostas de adequação à legislação brasileira.
Uma alternativa a uma decisão judicial, como defendido por Janja, pode ser a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A reunião foi solicitada pela própria plataforma.
A adolescente morava em Naviraí (MS) e tirou a própria vida em uma live no Discord. A Polícia Civil do MS investiga o caso e, na terça-feira (4), realizou uma operação contra suspeitos: cinco adolescentes de 13 a 17 anos foram apreendidos e um homem de 18 anos foi preso, em cinco estados (Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro). Eles são investigados por homicídio qualificado e organização criminosa. A polícia acredita que o chefe do grupo é um menino de 14 anos, apreendido no Rio de Janeiro.
